Patrulha do Direito - Alcir Marcos - Advogados
Patrulha do Direito - Alcir Marcos - Advogados é um escritório especializado em oferecer soluções jurídicas completas e eficazes para pessoas físicas e jurídicas. Atuamos em diversas áreas do direito, incluindo Direito Administrativo, Bancário, Civil, Constitucional, da Saúde, de Família e Sucessões, de Trânsito, do Consumidor, do Trabalho, Eleitoral, Empresarial, Imobiliário, Penal, Previdenciário, Rural e Tributário. Nossa missão é assegurar a defesa dos direitos de nossos clientes, por meio de assessoria jurídica completa, expertise na resolução de conflitos e vasta experiência na condução de processos judiciais e extrajudiciais em todas as instâncias. Buscamos sempre a melhor estratégia jurídica para cada caso, garantindo a excelência na prestação de serviços advocatícios.
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Nossos Diferenciais
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Assessoria Completa
Oferecemos suporte jurídico integral, desde a consultoria preventiva até a representação judicial.
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Experiência
Nossa equipe possui profundo conhecimento das nuances do sistema jurídico brasileiro.
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Resolução de Conflitos
Buscamos soluções eficazes e personalizadas para cada demanda, priorizando a conciliação e a mediação.
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
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Direito Administrativo
O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública, abrangendo a organização, os poderes e os deveres do Estado na sua relação com os administrados. Busca-se a defesa dos direitos e interesses dos cidadãos e empresas perante os órgãos públicos, assegurando a legalidade e a eficiência da gestão pública.- Assessoria em licitações.
- Consultoria em contratos administrativos.
- Ações judiciais contra atos administrativos ilegais.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Recursos administrativos e judiciais.
- Impugnação de atos administrativos.
- Consultoria em contratos administrativos.
- Ações judiciais contra atos administrativos ilegais.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Recursos administrativos e judiciais.
- Impugnação de atos administrativos.
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Direito Bancário
O Direito Bancário regulamenta as relações jurídicas entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo operações de crédito, investimentos e demais atividades bancárias. Busca-se a segurança e a transparência nas relações, assegurando os direitos e deveres de ambas as partes.- Assessoria em operações de crédito.
- Consultoria em contratos bancários.
- Recuperação de créditos.
- Ações contra instituições financeiras.
- Defesa em ações de execução bancária.
- Elaboração de contratos e pareceres jurídicos.
- Consultoria em contratos bancários.
- Recuperação de créditos.
- Ações contra instituições financeiras.
- Defesa em ações de execução bancária.
- Elaboração de contratos e pareceres jurídicos.
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Direito Civil
O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, estabelecendo normas para a organização da vida social e a proteção dos direitos individuais. Busca-se a harmonia e a justiça nas relações cotidianas, assegurando a segurança jurídica e a resolução pacífica de conflitos.- Consultoria preventiva em contratos.
- Ações de indenização por danos materiais e morais.
- Recuperação de créditos.
- Regularização de imóveis.
- Inventário e partilha de bens.
- Elaboração e revisão de contratos.
- Ações de indenização por danos materiais e morais.
- Recuperação de créditos.
- Regularização de imóveis.
- Inventário e partilha de bens.
- Elaboração e revisão de contratos.
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Direito Constitucional
O Direito Constitucional regulamenta a organização do Estado, definindo os poderes públicos, seus limites e as garantias fundamentais dos cidadãos. É a base jurídica que estrutura a sociedade e assegura os direitos e deveres de todos perante o poder público.- Assessoria em ações diretas de inconstitucionalidade.
- Ações declaratórias de constitucionalidade.
- Consultoria em direito público.
- Elaboração de pareceres jurídicos.
- Defesa em processos administrativos.
- Representação em ações judiciais.
- Ações declaratórias de constitucionalidade.
- Consultoria em direito público.
- Elaboração de pareceres jurídicos.
- Defesa em processos administrativos.
- Representação em ações judiciais.
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Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral regulamenta todos os atos pertinentes ao processo eleitoral, desde a organização dos partidos políticos até a apuração dos votos e a definição dos cargos eletivos. Ele garante a lisura e a transparência do processo democrático, assegurando os direitos políticos dos cidadãos.- O Direito Eleitoral abrange a legislação que rege as eleições no Brasil.
- Consultoria em registros de candidaturas.
- Assessoria em questões de propaganda eleitoral.
- Ações judiciais para impugnação de candidaturas.
- Recursos contra decisões de órgãos eleitorais.
- Defesa em processos de crimes eleitorais.
- Análise de legislação eleitoral.
- Consultoria em registros de candidaturas.
- Assessoria em questões de propaganda eleitoral.
- Ações judiciais para impugnação de candidaturas.
- Recursos contra decisões de órgãos eleitorais.
- Defesa em processos de crimes eleitorais.
- Análise de legislação eleitoral.
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Direito Empresarial
O Direito Empresarial regulamenta as atividades de empresas e empresários, abrangendo a constituição, funcionamento e dissolução de sociedades, contratos mercantis e a proteção da propriedade intelectual. Oferecemos soluções jurídicas eficazes e personalizadas para garantir a segurança e o sucesso dos seus negócios.- Constituição de Sociedades.
- Assessoria em Contratos Comerciais.
- Recuperação de Empresas.
- Fusões e Aquisições.
- Propriedade Intelectual.
- Direito Concorrencial.
- Assessoria em Contratos Comerciais.
- Recuperação de Empresas.
- Fusões e Aquisições.
- Propriedade Intelectual.
- Direito Concorrencial.
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Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário regulamenta as relações jurídicas concernentes a imóveis, abrangendo desde a aquisição e alienação até a locação e construção. Oferecemos assessoria completa e especializada para garantir a segurança e a tranquilidade em suas transações imobiliárias.- Compra e venda de imóveis.
- Locação de imóveis.
- Regularização de imóveis.
- Usucapião.
- Ações possessórias.
- Direito de vizinhança.
- Locação de imóveis.
- Regularização de imóveis.
- Usucapião.
- Ações possessórias.
- Direito de vizinhança.
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Direito Penal
O Direito Penal regulamenta os crimes e as respectivas penas, buscando proteger a sociedade e garantir a justiça através da definição de condutas ilícitas e da aplicação de sanções aos infratores. É um ramo complexo do Direito que exige profundo conhecimento técnico e experiência para a adequada defesa dos direitos e interesses dos clientes.- Assessoria jurídica preventiva em matéria penal.
- Defesa em inquéritos policiais.
- Acompanhamento em audiências e julgamentos.
- Elaboração de recursos e embargos.
- Ações de indenização por danos morais e materiais.
- Consultoria sobre legislação penal.
- Defesa em inquéritos policiais.
- Acompanhamento em audiências e julgamentos.
- Elaboração de recursos e embargos.
- Ações de indenização por danos morais e materiais.
- Consultoria sobre legislação penal.
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Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres dos cidadãos em relação aos sistemas de seguridade social, assegurando proteção em situações como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Busca garantir o amparo social e a justa compensação por contribuições previdenciárias.- Acompanhamento em processos administrativos perante o INSS.
- Ações judiciais para revisão de benefícios.
- Auxílio na obtenção de aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial, etc.).
- Pedido de auxílio-doença e auxílio-acidente.
- Recurso administrativo e judicial contra decisões do INSS.
- Assessoria na obtenção de pensões por morte.
- Ações judiciais para revisão de benefícios.
- Auxílio na obtenção de aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial, etc.).
- Pedido de auxílio-doença e auxílio-acidente.
- Recurso administrativo e judicial contra decisões do INSS.
- Assessoria na obtenção de pensões por morte.
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Direito Rural
O Direito Rural engloba a complexa legislação que regulamenta as atividades do campo, desde a propriedade e posse de terras até as relações de trabalho e questões ambientais. Abrange contratos agrários, questões sucessórias em propriedades rurais e a aplicação de normas específicas ao setor agropecuário. Buscamos auxiliar nossos clientes na segurança jurídica de seus empreendimentos rurais.- Regularização fundiária.
- Consultoria em contratos agrários.
- Assessoria em questões ambientais.
- Ações possessórias e reivindicatórias.
- Planejamento sucessório rural.
- Recuperação de créditos rurais.
- Consultoria em contratos agrários.
- Assessoria em questões ambientais.
- Ações possessórias e reivindicatórias.
- Planejamento sucessório rural.
- Recuperação de créditos rurais.
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Direito Tributário
O Direito Tributário regulamenta a arrecadação de tributos pelo Estado, englobando leis, normas e procedimentos relacionados a impostos, taxas e contribuições. Compreender suas complexidades é fundamental para garantir a segurança jurídica de pessoas físicas e empresas. Buscamos simplificar este universo, oferecendo soluções eficazes e personalizadas.- Consultoria Tributária.
- Planejamento Tributário.
- Assessoria em Auditorias Fiscais.
- Defesa em Processos Administrativos Tributários.
- Recuperação de Créditos Tributários.
- Ações judiciais em matéria tributária.
- Planejamento Tributário.
- Assessoria em Auditorias Fiscais.
- Defesa em Processos Administrativos Tributários.
- Recuperação de Créditos Tributários.
- Ações judiciais em matéria tributária.
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Direito da Saúde
O Direito da Saúde regulamenta as relações jurídicas na área da saúde, protegendo os direitos e deveres de pacientes, profissionais e instituições. Busca garantir o acesso adequado e qualificado aos serviços de saúde, além de assegurar a responsabilidade civil e administrativa em casos de danos à saúde.- Atuação em ações judiciais envolvendo planos de saúde.
- Assessoria em questões de responsabilidade médica.
- Elaboração de contratos e pareceres na área da saúde.
- Consultoria em regulamentação sanitária.
- Defesa em processos administrativos perante órgãos de saúde.
- Recuperação de créditos no setor de saúde.
- Assessoria em questões de responsabilidade médica.
- Elaboração de contratos e pareceres na área da saúde.
- Consultoria em regulamentação sanitária.
- Defesa em processos administrativos perante órgãos de saúde.
- Recuperação de créditos no setor de saúde.
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Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares, desde a união estável até a dissolução do vínculo conjugal, abrangendo também a sucessão patrimonial após o falecimento. Oferecemos assessoria jurídica completa e acolhedora em todas as etapas deste processo, buscando soluções eficazes e personalizadas para cada caso.- Assessoria em divórcio e separação.
- Inventário e partilha de bens.
- Guarda e regulamentação de visitas de filhos.
- Pensão alimentícia.
- União estável e pacto antenupcial.
- Testamentos e planejamento sucessório.
- Inventário e partilha de bens.
- Guarda e regulamentação de visitas de filhos.
- Pensão alimentícia.
- União estável e pacto antenupcial.
- Testamentos e planejamento sucessório.
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Direito de Trânsito
O Direito de Trânsito regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso de vias públicas por veículos e pedestres, abrangendo infrações, acidentes e demais questões pertinentes à circulação e segurança viária. Buscamos auxiliar nossos clientes na resolução de conflitos e na defesa de seus direitos perante os órgãos competentes.- Assessoria em infrações de trânsito.
- Recurso contra multas.
- Defesa em processos administrativos.
- Acompanhamento em audiências.
- Representação em ações judiciais.
- Consultoria preventiva em segurança viária.
- Recurso contra multas.
- Defesa em processos administrativos.
- Acompanhamento em audiências.
- Representação em ações judiciais.
- Consultoria preventiva em segurança viária.
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Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo, assegurando a equidade nas relações comerciais e a reparação de danos causados por vícios em produtos ou serviços, publicidade enganosa ou práticas abusivas. Busca-se sempre a solução justa e equilibrada para as partes envolvidas.- Ações judiciais para reparação de danos.
- Assessoria em reclamações administrativas.
- Negociação extrajudicial de dívidas.
- Análise de contratos de consumo.
- Defesa em ações de responsabilidade civil.
- Elaboração de pareceres jurídicos.
- Assessoria em reclamações administrativas.
- Negociação extrajudicial de dívidas.
- Análise de contratos de consumo.
- Defesa em ações de responsabilidade civil.
- Elaboração de pareceres jurídicos.
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Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regulamenta as relações entre empregados e empregadores, assegurando direitos e deveres em prol de um ambiente laboral justo e equilibrado. Buscamos proteger os direitos trabalhistas e garantir a harmonia nas relações de emprego, oferecendo soluções eficazes e personalizadas.- Consultoria preventiva em direito trabalhista.
- Ações trabalhistas (reclamações e defesas).
- Negociação coletiva.
- Auditoria trabalhista.
- Assessoria em rescisões contratuais.
- Recuperação de créditos trabalhistas.
- Ações trabalhistas (reclamações e defesas).
- Negociação coletiva.
- Auditoria trabalhista.
- Assessoria em rescisões contratuais.
- Recuperação de créditos trabalhistas.
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